TERMOS E CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação da Entidade Responsável

A presente plataforma digital é gerida pela Verdade D’Imaginação Lda, NIF 517712236, com sede na Quinta Vale do Espinhal EM-558-1, Edifício HIESE, Sala VirtuALLab Lumière, 3230-343 Penela. Contacto eletrónico: geral@virtuall.me

2. Âmbito e Aceitação

Os presentes termos regulam o acesso aos serviços digitais da Empresa. A navegação no website implica a aceitação integral destas cláusulas, redigidas ao abrigo da lei portuguesa e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

3. Tratamento de Dados Pessoais e Interações

Em conformidade com o princípio da transparência, detalhamos os processos de tratamento de dados:

Comentários: Ao interagir nos campos de comentários, são recolhidos os dados do formulário, o endereço IP e o user agent do navegador para efeitos de segurança e deteção de spam. Uma string anónima (hash) poderá ser enviada ao serviço Gravatar (cuja política de privacidade é externa a esta entidade) para validação de perfil.
Multimédia: Caso o utilizador submeta imagens, deve assegurar a remoção de dados de geolocalização (EXIF GPS), sob pena de estes serem passíveis de extração por terceiros.
Conteúdo Incorporado: Este site pode incluir conteúdos (vídeos, imagens, etc.) de plataformas externas. A interação com estes conteúdos segue as políticas de privacidade dos respetivos fornecedores terceiros.
Segurança: Em caso de solicitação de redefinição de senha, o endereço IP do utilizador será incluído no e-mail de segurança enviado.

4. Política de Cookies

No âmbito das nossas atividades de serviços, a Verdade D’Imaginação Lda utiliza cookies para otimizar a experiência operacional:

Conveniência: Cookies de comentários (duração de 1 ano) para evitar o preenchimento recorrente de dados.
Sessão e Autenticação: Cookies temporários de verificação de aceitação e cookies de início de sessão (duração de 1 ano, ou 2 semanas se selecionado “Lembrar-me”).
Edição: Cookies técnicos de ID de conteúdo (validade de 24 horas) para utilizadores com privilégios de edição.

5. Retenção e Direitos do Titular

Prazos: Comentários e metadados são retidos indefinidamente para reconhecimento automático de interações futuras. Dados de perfil de utilizadores registados são mantidos enquanto a conta estiver ativa, podendo ser editados ou eliminados pelo utilizador a qualquer momento.
Direitos: É garantido o direito ao acesso, portabilidade e apagamento dos dados pessoais, salvaguardando-se os dados de manutenção obrigatória para fins administrativos, legais ou de segurança. Pedidos devem ser endereçados a: geral@virtuall.me.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, metodologias e ativos digitais são propriedade da Verdade D’Imaginação Lda. A extração de dados (web scraping) ou reprodução não autorizada é estritamente proibida.

7. Resolução de Litígios e Reclamações

RAL: Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
Livro de Reclamações: Disponível em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

8. Lei Aplicável e Foro

Este documento rege-se pela lei portuguesa. É eleito o foro da Comarca de Coimbra para a resolução de quaisquer conflitos.